Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal

A alegação de que um buraco na BR-101 provocou o acidente que causou a morte de Sílvio Back, não isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil.

Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU

Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116).

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

Justiça garante pensão a estudante universitário

Sentença Cível

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.

Tributário. taxa de ocupação.

Estudante condenado por atos libidinosos

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

TJ mantém condenação por estupro de menores

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Autorizada a transferência de Suzane

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA